A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados volta a discutir nesta sexta-feira (12) a proposta que regulamenta a produção de bioinsumos no Brasil.

Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa.

O assunto é tema do Projeto de Lei 658/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), em análise na Câmara.

A proposta divide os insumos biológicos de acordo com o risco para seres vivos, dispensa esses bioprodutos e demais derivados de receituário agronômico, e traz regras detalhadas para a produção de insumos biológicos nas propriedades para uso próprio (manejo biológico on farm).

Biossegurança

No mês passado, o projeto foi tema de um debate promovido pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura.

Na ocasião, especialistas ouvidos pelos deputados afirmaram que os bioinsumos têm potencial para aumentar a produtividade no campo e favorecer a preservação do meio ambiente, mas alertaram que para isso é preciso respeitar critérios de biossegurança e garantir a adoção de boas práticas de manejo e produção.

A audiência desta sexta foi solicitada pelos deputados do Partido dos Trabalhadores, como Pedro Uczai, de Santa Catarina.

“Os bioinsumos representam um futuro promissor para a agricultura sustentável do Brasil”, afirma Pedro Uczai, lembrando que, em 2020, o governo federal lançou o Programa Nacional de Bioinsumos.

Além disso, neste ano, o Ministério da Agricultura criou um grupo de trabalho para propor um marco regulatório para o setor. “Há décadas agricultores familiares produzem seus bioinsumos nos seus estabelecimentos rurais e, mais recentemente, grandes produtores de commodities passaram a produzir bioinsumos em suas propriedades”, afirma o deputado.

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros: a secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Sandra Paula Bonetti;
– diretor técnico adjunto da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Reginaldo Lopes Minaré; o coordenador do Sistema Participativo de Garantia da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul, Álvaro Delatorre; a professora da Universidade Federal do Paraná, Luciana Grange; e a pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Microrganismos na Agricultura, Mariangela Hungria.